sábado, 12 de abril de 2014

Planejamento urbano e suas repercussões

A região metropolitana de São Paulo corresponde à uma área que abriga 39 municípios do Estado. Com pouco mais de 20 milhões de habitantes, esta região representa um dos pólos mais importantes do país em termos de população e economia. Porém, o que muitos não veem é a luta das cidades periféricas para acompanhar este avanço da região metropolitana.

Estas cidades-satélites sofrem com o processo natural de conurbação pela qual são submetidas e os reflexos deste processo muitas vezes são vistos apenas por aqueles que lá residem ou habitam.

O crescente avanço demográfico da região metropolitana de São Paulo caracteriza a maior megalópole do país, crescendo cerca de 19 milhões desde a década de 1940 (IBGE- cidades - http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 ). Porém as mudanças não são apenas populacionais, mas também de infra-estrutura e responsabilidade governamental, uma vez que quase quarenta cidades estão envolvidas no processo.

Ao ser perguntado sobre o processo de conurbação, suas causas e consequências, Ernesto Salazar, mestrando em economia política pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que pesquisa a expansão desenfreada de malhas urbanas, não apenas no Brasil, mas em outros casos como Cidade do México e Bombaim, defende que existem dois movimentos importantes: o primeiro é o do crescimento populacional dessas cidades, motivado tanto pela vinda de gente qu busca novas oportunidades econômicas em atividades diretamente ligadas à cidade de São Paulo. O outro movimento importante é o de expulsão da população pobre, que se vê impossibilitada de morar perto das regiões centrais, ainda que siga dependendo economicamente de atividades nessa região.

Com esses movimentos, as classes mais baixas da sociedade se veem cada vez mais marginalizadas e excluidas, exaltando a ironia de que quanto mais a cidade cresce, mais pessoas são afastadas e menos pessoas controlam os órgãos responsáveis em mudar este cenário. “Isso amplifica os problemas já existentes de infra estrutura da cidade, com dois agravantes: o primeiro é a própria extensão que tem implicações sobre gerência, e torna a questão de mobilidade urbana que não cabe no escopo de ação de uma prefeitura e leva ao crescimento de cidades sem qualquer base fiscal para que possam ser feitas políticas públicas, uma vez que estas se tornam cidades dormitório para atividades que de fato geram renda no município de São Paulo.” – continua Salazar.

É lógico que o enorme contingente populacional faz com que essas cidades tenham dinamismo próprio, mas em um planejamento integrado de desenvolvimento regional, a tendência a expansão da malha urbana sempre seguirá um padrão de agravamento dos problemas urbanos de São Paulo.
Devido ao avanço da malha urbana, o governo do Estado aprimorou as vias que compoem a região metropolitana, afim de facilitar os processos migratórios diários pelo qual o paulistano que não mora na capital é obrigado a efetuar. O anel viário que cerca a região metropolitana (Rodoanel) complementa o vasto número de acessos à capital, porém sua realização demorou cerca de 50 anos para acontecer e agora atende a mais gente do que era previsto na sua criação (1950). Mario Covas, em 1998 tirou do papel o projeto, que visa evitar a passagem de caminhões, carros e ônibus por dentro das vias marginais da capital (Tietê e Pinheiros).

Recentemente foi criado pelo Governador Geraldo Alckmin a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, que visa o melhoramento e desenvolvimento da região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o secretário atual, Edson Aparecido, serão feitas cinco audiências com os 39 municípios, que serão ouvidos para a conclusão dos planos. “A Região Metropolitana de São Paulo terá um instrumento moderno e contemporâneo de integração e planejamento para a solução dos problemas metropolitanos”, afirma Edson.

A Secretaria foi criada devido à discrepância que existe entre a capital e os demais municípios no entorno da cidade. Em uma das cinco audiências, a prefeita de Juquitiba desabafou e dizendo que em sua cidade “apenas 13% do esgoto é tratado”.

Já o arquiteto Alberto Yun, formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e responsável por processos de fiscalização da imobiliária Lopes também frisa que os problemas de planejamento são os mais cruciais quando se trata do assunto – “A primeira coisa que vem a mente é a desorganizacao da cidade em si.” Sem este planejamento, a construção e expansão da região se dá de uma maneira desordenada, uma das principais causas de problemas infraestruturais da cidade. Ao contrário da capital francesa Paris, onde as ruas convergem em direção ao marco zero da cidade (Arco do Triunfo), a região metropolitana de São Paulo não segue padrões pré-planejados de ocupação, o que gera uma total displicência na escolha da região para se habitar. Inundações, deslizamentos de terra e saneamento mal distribuido são consequências dessa ocupação despreocupada, tanto por parte do governo quanto por parte da população.”Tendo esse planejamento previo é mais facil de organizar tudo, inclusive os esgostos. Através desse planejamento seria possível fazer um estudo das condições do solo, o que facilitaria no sucesso da implementação de saneamento básico, fornecimento de água e eletricidade, barateando custos e diminuindo prazos.” - completa Alberto.

Os problemas de infra-estrutura causam reflexos na sociedade, que é obrigada a uma adaptação logística. Instituições básicas como escolas e hospitais públicos são as maiores procupações dos moradores e trabalhadores da região. Washington Luiz Correia é um médico nascido no Rio Grande do Norte, formado pela USP (Universidade São Paulo) e dono de uma clínica de hemodiálise na cidade de Osasco, região metropolitana de São Paulo. Por suas várias contribuições à cidade, como a abertura de sua clínica que atende pessoas carentes pelo SUS, em 2007 recebeu o título de “Cidadão Osasquense”.

De acordo com o Dr. Washington, o município com pouco menos de 700 mil habitantes tem mais carências que a capital paulista. “Na área de saúde e de estrutura social Osasco está muito para trás; até culturalmente estamos para trás. A parte de favela de Osasco é muito precária, há muitas carências e pouco trabalho social. Só estamos com o trânsito é melhor”, conta o médico.

“Já exigi muitas mudanças onde eu tenho conhecimento, principalmente na área de saúde, pelo fato de eu ser médico. Mas por Osasco ser um reduto genuinamente petista e o governo Estadual ser do PSDB, é muito difícil negociar acordos e mudanças”, desabafa Washington.
Para os moradores da cidade, Osasco cresceu muito nos últimos anos, mas a estrutura não acompanhou o ritmo acelerado. “Aqui falta segurança, infra-estrutura e principalmente melhorias na saúde. Não estudo na cidade, portanto não posso falar sobre a educação”, conta a estudante de publicidade Juliana do Amaral, 22 anos. ”Mas o pior são as pessoas que moram em condomínios de luxo de Osasco e dizem que moram em São Paulo. Se os moradores não têm amor pela cidade porque os governantes deveriam ter?” questiona a estudante.

A linha férrea do metrô paulistano é, aproximadamente, quatro vezes menor que de suas cidades-irmãs, como Londres e Nova York. Atualmente, ela cobre poucos espaços da capital, e não há previsão de que o metrô chegue às regiões metropolitanas de São Paulo. “Quando eu estudava a noite era um martírio. Tinha que pegar um metrô e um trem e levava mais de uma hora para chegar em casa. Saia do cursinho onze e meia e só chegava por volta da uma da madrugada”, conta Juliana. “E ainda se somarmos com a falta de segurança da cidade dá para se ter uma idéia de como é precária a vida de quem depende de transporte público para chegar a Osasco”, completa a estudante.

Outras cidades, como Jundiaí, não sofrem tanto com problemas de infra-estrutura, mas ainda assim, se comparado a São Paulo, está aquém do esperado pela população. “Por mais que Jundiaí tenha se tornado uma cidade grande e, sim, apresente uma boa infra-estrutura, ainda há exemplos de falhas. Como por exemplo o Projeto SESC (Serviço Social do Comércio), que existe há anos em São Paulo e somente este ano foi criado em alguns pontos de Jundiaí”, relata a empresária Marlene Zanini Frattini, 50 anos.

“Graças a Deus tenho a condição de ir procurar em outras cidades, como Campinas e São Paulo, o que falta em Jundiaí, mas a maior parte da população está sujeita a condições que não seriam as ideais. Falta uma melhor estrutura de hospitais, escolas, tanto públicas quanto técnicas, áreas de lazer, etc”, conta Marlene.

Outro grande problema deste rápido avanço da malha urbana é marginalização não apenas de terrítórios, mas de comunidades e pessoas. Ao ser perguntada porque existe essa marginalização, Karina Suzuki, especialista em planejamento urbano da construtora Cyrela, responde: “A região metropolitana reúne oportunidades e prestações de serviços, fazendo com que haja um crescimento urbano e migrações pendulares. No entanto, o crescimento na periferia aumenta a área de expansão urbana, porém não a área urbanizada, uma vez que esse crescimento desordenado faz com que haja uma falta de planejamento urbano, acarretando uma sobrecarga da infra-estrutura, que não é capaz de atingir tais áreas que ficam carentes de transporte, moradia, saneamento básico e energia.”

O engenheiro de tráfego Erik Sato ainda completa que as consequências são mais positivas do que o contrário – “a primeira idéia que vem para um engenheiro, é positiva, pois esse crescimento da malha urbana, independentemente de qualquer valor socio-urbanistico, a engenharia esta envolvida, e terá campo. Mesmo que isso implique a perda de valores para a cidade.”

O espaço urbano de uma cidade, envolve muito mais a engenharia urbana, do que simplesmente a construção civil. E nessa área da engenharia civil, há muita preocupação com valores históricos e gestão urbana. Erik ainda completa – “vejo muito mais consequencias positivas que negativas, pelo fato de que esse crescimento agrega novas tecnologias, empregos, e trará algumas características e valores da metrópole”
Já o prefeito de Embu das Artes, Chico Britto, reforçou a insatisfação dos municípios com dados sobre os gastos feitos pelo Governo Federal, Estadual e Municipal. “De cada R$ 100 gastos com saúde R$ 1 é do Estado R$ 79 de governo federal e R$ 19 do município. A presença do estado é quase abstrata nas cidades. Se olharmos os números do que o estado arrecada nos municípios e o que ele devolve em investimentos vamos ver as disparidades”, declarou

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